Processo 752420/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/11/2018 10:42
Autuado em 09/11/2018 10:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1454/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 10/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2019 Acórdão   1454/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/05/2019 Acórdão   1454/ 2019 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: DENISE LOPES SILVA (credenciado, inclusão:09/11/18), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Recorrente GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Procuradores: EDMUNDO SADZINSKI JUNIOR (credenciado, inclusão:09/11/18)
Recorrente MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: DENISE LOPES SILVA (credenciado, inclusão:09/11/18), RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:24/08/21)
Interessado EDILSON GARCIA KALAT
Interessado EVANI CORDEIRO JUSTUS
Interessado EVERSON AMBROSIO KRAVETZ
Interessado ILSON RHODEN
Interessado MARIA DE LOURDES SOUZA
Interessado ROBERTO CORDEIRO JUSTUS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/11/2018 10:41 80654/14 PENSÃO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2021 09:45 Recibo de Petição Intermediária - 512051/21, de 23/08/21 - Protocolo: 512051/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2019 2076 Acórdão nº 1454/2019
23/05/2019 2064 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2019 de 29/05/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4085/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/07/2019 11:32 DP  
22/07/2019 14:55 CMEX  
16/07/2019 15:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 765/2019 -
10/07/2019 13:24 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1074/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 662/2019 -
05/07/2019 09:13 CMEX Informação nº 3793/2019 -
17/06/2019 13:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 538/2019 -
17/06/2019 13:39 SMPJTC  
12/06/2019 11:40 2PC Ciência de Decisão nº 186/2019 -
11/06/2019 14:07 SMPjTC  
30/05/2019 16:45 STP  
08/05/2019 12:50 GCFAMG  
08/05/2019 11:36 SMPJTC  
24/04/2019 10:58 2PC Parecer nº 306/2019 - Recurso de Revista em Pensão por Morte.Negativa de registro em razão da apresentação intempestiva de documentos.Intimação defeituosa.Inocorrência.Aplicação de multas não pode prescindir do contraditório.Pelo conhecimento e, no mérito, parcial provimento
24/04/2019 10:16 SMPJTC  
13/03/2019 11:11 3PC  
12/03/2019 17:33 SMPjTC  
12/11/2018 14:47 CGM Parecer nº 2188/2018 -
09/11/2018 11:02 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1269/2018 -
09/11/2018 10:41 DP Informação nº 11284/2018 -

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